Carl Newton Mahan, o menino de seis anos julgado por homicídio

Carl Newton Mahan tinha seis anos quando matou um amigo de oito com a espingarda do pai. O caso, ocorrido no Kentucky em 1929, ainda hoje é lembrado como o do réu por homicídio mais jovem da história dos Estados Unidos: um menino que adormecia na mesa da defesa enquanto um júri de adultos decidia o seu destino.

Paintsville, 1929

Paintsville é uma pequena cidade do condado de Johnson, no leste do Kentucky, entre as colinas dos Montes Apalaches. No fim dos anos 1920, vive sobretudo do carvão. As famílias dos mineiros são numerosas e pobres, e a Grande Depressão, que explodiria em outubro com a quebra de Wall Street, já se faz sentir ali há algum tempo.

Até as crianças tentam levar alguns centavos para casa. Uma das formas mais comuns é recolher sucata de ferro para revender. É o que fazem, em 18 de maio de 1929, dois meninos da cidade: Carl Newton Mahan, seis anos, filho de um taxista, e Cecil Van Hoose, oito anos, que mora ali perto.

O pedaço de ferro

Durante a busca, Carl encontra um pedaço de ferro, um pequeno tesouro para dois meninos pobres. Cecil o arranca das mãos dele e, segundo os relatos da época, bate nele. Carl reage com uma ameaça que, naquele momento, ninguém leva a sério: se não devolver, diz, vai matá-lo.

Depois corre para casa. A mãe não está. A espingarda de caça do pai, calibre 12, está pendurada num prego atrás de uma porta, alta o bastante para que ele precise subir numa cadeira para alcançá-la. Carl sobe, tira a arma do prego e volta para a rua.

Quando reencontra Cecil, grita algo como “Agora vou atirar em você” e puxa o gatilho. O tiro atinge o amigo no peito. Uma vizinha, a senhora Fitzpatrick, que tinha visto a briga, ajuda a colocar Cecil num carro para levá-lo ao hospital. O menino morre pouco depois de chegar. Segundo as crônicas, quem preparou o corpo para o enterro contou dezoito chumbinhos, três dos quais tinham atingido o coração.

Cecil Van Hoose foi enterrado no cemitério Mayo, em Paintsville. Tinha oito anos.

Uma criança diante de um júri

O que aconteceu depois talvez seja a parte mais inacreditável da história. Carl não foi entregue a um serviço de proteção à infância nem simplesmente devolvido aos pais: foi julgado. O juiz do condado, John W. Butcher, que presidia também o tribunal de menores, decidiu realizar um verdadeiro julgamento com júri, como se fosse um adulto.

O julgamento aconteceu menos de uma semana depois do disparo, em 22 e 23 de maio de 1929, e durou na prática um único dia. O júri era formado sobretudo por agricultores e mineiros, além de um comerciante. Já a seleção dos jurados foi agitada: o xerife Harry Adams discutiu com o juiz sobre o número de candidatos convocados e foi multado em três dólares.

Quem defendia Carl era o advogado John Wheeler. O menino sentou-se à mesa da defesa e contou com suas próprias palavras o que tinha acontecido. A mãe declarou que, depois do tiro, o filho lhe dissera que não sabia que a espingarda estava carregada. No resto do dia, Carl ficou ali, entre os adultos, brincando com o que tinha à frente e às vezes adormecendo, como qualquer criança de seis anos obrigada a ficar sentada por horas.

O veredito

O júri se retirou e, em cerca de meia hora, voltou com a decisão: não homicídio doloso, mas homicídio culposo. O juiz Butcher determinou que Carl fosse enviado ao reformatório estadual de Greendale, perto de Lexington, até completar 21 anos; os jornais da época falaram em uma pena de quinze anos. Enquanto a sentença não se tornava definitiva, o menino pôde voltar para casa graças a uma fiança de 500 dólares, que a família conseguiu pagar com a ajuda de parentes e amigos.

O advogado Wheeler anunciou imediatamente que pediria um novo julgamento. Os argumentos eram técnicos, mas pesados: o tribunal de menores do condado não tinha poder para realizar um julgamento com júri por uma acusação de homicídio, que caberia, quando muito, à Corte de Circuito, e até as instruções dadas aos jurados eram contestáveis.

Os Estados Unidos se dividem

Enquanto isso, o caso tinha chegado às primeiras páginas dos jornais do Kentucky e depois de todo o país, até o New York Times. A imagem de um menino de seis anos condenado por um júri impressionou a opinião pública, que se dividiu. Havia quem considerasse a condenação branda demais para quem tinha tirado a vida de outra criança, e quem a achasse absurda e cruel. A família Mahan recebeu cartas de apoio e cartas de insultos.

Personalidades conhecidas também se manifestaram. O padre Edward Flanagan, sacerdote que fundara em Nebraska a famosa casa para meninos de Boys Town, pediu que Carl fosse confiado a ele. Um juiz de Cincinnati, Charles Hoffman, sugeriu uma avaliação psicológica, e a psicóloga Ethel Goldsmith Muegle examinou o menino e conversou com a mãe. O governador do Kentucky, Flem Sampson, afirmou que os relatos dos jornais eram muito exagerados. E até Clarence Darrow, o advogado criminalista mais famoso dos Estados Unidos, comentou publicamente o caso, irritando os magistrados envolvidos.

Havia ainda um problema muito concreto: os responsáveis pelo reformatório avisaram que a instituição não podia receber crianças com menos de dez anos. Na prática, a sentença era inaplicável.

O writ of prohibition

Em 24 de maio de 1929, apenas um dia depois do veredito, a questão chegou ao juiz de circuito J. F. Bailey. O magistrado emitiu um writ of prohibition, uma ordem com a qual um tribunal superior proíbe um inferior de ultrapassar os próprios poderes. Segundo Bailey, o juiz Butcher tinha excedido sua autoridade ao realizar um julgamento criminal com júri num caso envolvendo um menor. O envio de Carl ao reformatório foi bloqueado, e o menino ficou com os pais.

Por trás disso havia também um princípio antiquíssimo do direito anglo-saxão: pela common law, uma criança com menos de sete anos era considerada, por definição, incapaz de cometer um crime, por não conseguir compreender de fato o significado dos próprios atos. Carl tinha seis.

O procurador-geral do Kentucky, J. W. Cammack, pediu os autos completos para decidir se o Estado deveria intervir. No fim de junho, anunciou que não faria nada. Em 30 de junho, o juiz Butcher retomou o caso, mas desta vez não por homicídio: Carl foi julgado como menor “delinquente” e colocado sob a supervisão do Kentucky Children’s Bureau, o órgão estadual para a infância. Em 9 de julho, o tribunal decidiu que ele podia continuar com a família. Na véspera dessa audiência, aliás, o pai tinha sido detido por dirigir embriagado.

Culpado ou não?

A pergunta que atravessou os Estados Unidos em 1929 é a mesma que fazemos hoje: uma criança de seis anos pode ser realmente responsável por um homicídio?

Carl sabia o que era uma espingarda e sabia que um tiro pode matar: a ameaça feita a Cecil mostra isso. Mas saber que algo é “errado” não significa entender de verdade o que é a morte, nem controlar a raiva como um adulto. Aos seis anos, as crianças aprendem sobretudo observando os mais velhos, e a Paintsville de 1929 era um lugar duro, onde havia armas em todas as casas e a violência fazia parte do cotidiano.

O caso também teve consequências práticas. Contribuiu para fortalecer, no Kentucky e fora dele, a ideia de que crianças muito pequenas deveriam ser separadas da justiça penal dos adultos e confiadas a tribunais e serviços pensados para elas. Um caminho que os Estados Unidos percorreriam apenas lentamente.

O que aconteceu com Carl

Sabe-se muito pouco sobre a vida de Carl Newton Mahan depois do julgamento. Em algum momento ele deixou o condado de Johnson e se mudou para o condado de Jefferson, o de Louisville. Morreu em 1958, com apenas 35 anos. Segundo algumas reconstituições, teria tirado a própria vida.

Ficam dois meninos e uma briga por um pedaço de ferro. Um nunca chegou a crescer. O outro cresceu com o peso daquela tarde de maio e de um julgamento que o tornou famoso em todo o país antes mesmo de aprender a ler.

Fontes

• Without Precedent (Paintsville, Johnson County, Ky) – Kentucky Cop Stories
• Carl Newton Mahan – Murderpedia (com artigos de jornal da época e um artigo do Cincinnati Enquirer de 2000)
• List of youngest killers – Wikipedia (EN)